Atualizado em: 07 de Julho de 2025
O Programa de Representantes IndiaGate tem como objetivo permitir que pessoas físicas ou jurídicas atuem como promotores comerciais da plataforma IndiaGate, indicando empresas e oportunidades de negócio para fins de importação, distribuição ou representação de produtos e serviços internacionais intermediados pela IndiaGate.
Podem se cadastrar como representantes:
Pessoas físicas maiores de 18 anos;
Pessoas jurídicas regularmente constituídas no Brasil;
Profissionais com atuação comercial, técnica ou institucional compatível com o escopo da IndiaGate;
Não serão aceitos candidatos que atuem com conflito de interesses (ex: empresas concorrentes ou parceiros diretos de concorrentes estratégicos).
A IndiaGate se reserva o direito de aprovar ou recusar cadastros sem a necessidade de justificativa formal.
A comissão padrão é de 10% sobre o valor líquido dos contratos fechados via indicação do representante.
Em casos de sub-indicação (nível 2), a comissão será dividida em 5% para o afiliado direto e 5% para o afiliado que o indicou.
A comissão incide apenas sobre valores efetivamente pagos à IndiaGate, descontados tributos, encargos bancários e custos logísticos.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a quitação do cliente final, via transferência bancária, Pix ou outro meio acordado.
Casos excepcionais (projetos especiais, margens reduzidas, contratos públicos) podem ter regras específicas de comissionamento previamente acordadas por escrito.
O representante se compromete a:
Apresentar a IndiaGate de forma ética, transparente e alinhada com os materiais oficiais fornecidos;
Não negociar em nome da IndiaGate, sem autorização formal;
Não assumir compromissos comerciais, financeiros ou contratuais em nome da marca;
Zelar pela imagem da empresa e reportar potenciais conflitos, fraudes ou desvios;
Utilizar exclusivamente os canais autorizados para captação de leads e envio de propostas (link de afiliado, formulário institucional ou canal de atendimento oficial).
Toda informação recebida sobre processos, clientes, produtos, fornecedores e parceiros da IndiaGate é considerada confidencial e não pode ser repassada ou explorada comercialmente pelo representante, sob pena de responsabilização civil e penal.
Marcas, materiais promocionais, apresentações, sistemas e contratos são propriedade exclusiva da IndiaGate ou de seus parceiros internacionais.
A IndiaGate poderá suspender ou encerrar o vínculo com qualquer representante que:
Pratique condutas antiéticas, fraudulentas ou que gerem prejuízo à marca;
Descumpra os termos aqui descritos;
Apresente performance ou engajamento incompatível com o programa, a critério da coordenação;
Atue de forma incompatível com os valores e critérios comerciais da empresa.
O representante poderá solicitar seu desligamento a qualquer momento, mediante notificação simples por e-mail.
7. Limitação de Responsabilidade
A IndiaGate não se responsabiliza por perdas, danos ou lucros cessantes decorrentes da atuação do representante em atividades não autorizadas, interpretações comerciais equivocadas ou expectativas de ganho não formalmente contratadas.
O representante atua como parceiro comercial externo e autônomo, não sendo considerado empregado, prestador fixo ou representante legal da empresa.
A IndiaGate poderá atualizar estes termos a qualquer tempo, mediante publicação na página oficial do programa.
O aceite digital destes termos constitui contrato válido para todos os efeitos legais, nos termos do Marco Civil da Internet e do Código Civil Brasileiro.
Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia de qualquer outro.
Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas para:
📧 representantes@indiagate.com.br